MANIFESTO MONARQUISTA DE 2004

 Manifesto Pela Restauração da Monarquia Parlamentar no Brasil (primeira parte) 

É justo e razoável que um povo, constatando a inadequação da forma de governo aplicada em seu país, utilize todos os meios lícitos à sua disposição para substitui-la por outra que lhe parecer mais adequada. Nós, monarquistas, estamos cientes de que a forma republicana de governo não conseguiu organizar o país. Foram cento e poucos anos de retrocesso. Nossa História está sendo distorcida. Nossos heróis, denegridos. Nossos valores, desprezados. A construção da nacionalidade, obra iniciada por Dom Pedro II, está se perdendo. A cidadania se enfraquece. A brasilidade está deixando de ser motivo de orgulho para nossa gente. Direitos civis e sociais estão esquecidos. O desemprego cresce. Saúde e educação estão abaixo da crítica. Não existe segurança. O crime organizado, impune, ameaça a autoridade do governo. Confunde-se direito de voto com democracia. Nossas forças armadas estão desprestigiadas. O entreguismo e o servilismo oficial, incentivam o domínio estrangeiro de nossa economia. A soberania nacional, proclamada por Dom Pedro I, está comprometida. Pouco a pouco, o Brasil está deixando de ser brasileiro. É preciso retomar o caminho aberto por nossos imperadores. É preciso restaurar a monarquia parlamentar no Brasil. *** Nos tempos do Império do Brazil, sob Dom Pedro II, o Brasil tinha uma moeda estável e forte, possuía a Segunda Marinha de Guerra do Mundo, teve os primeiros Correios e Telégrafos da América, foi uma das primeiras Nações a instalar linhas telefônicas e o segundo país do globo a ter selo postal; - o Parlamento do Império ombreava com o da Inglaterra, a diplomacia brasileira era uma das primeiras do mundo, tendo o Imperador sido árbitro em questões da França, Alemanha e Itália; - em 67 anos de Império tivemos uma inflação média anual de apenas 1,58%, contra 10% nos primeiros 45 dias da República, 41% em 1890 e 50% em 1891; - a unidade monetária do Império, o mil réis, correspondia a 0.9 (nove décimos) de grama de ouro, equivalente ao dólar e à libra esterlina; - embora o Orçamento Geral do Império tivesse crescido dez vezes entre 1841 e 1889, a dotação da Casa Imperial se manteve a mesma, isto é 800 contos de réis anuais? E que D, Pedro II destinou ¼ de seu orçamento pessoal em benefício das despesas da guerra do Paraguai; - 800 contos d réis significava 67 contos de réis mensais e que os republicanos ao tomarem o poder estabeleceram para o presidente provisório um ordenado de 120 contos de réis por mês; - uma das alegações dos republicanos para a derrubada da Monarquia era o que eles chamavam de custo excessivo da Família Imperial? A verdade é que esta recebia a metade do ordenado do 1º presidente republicano; - Dom Pedro II se recusou a aceitar a quantia de 5 mil contos de réis, oferecida pelos golpistas republicanos, quando do exílio, mostrando que o dinheiro não lhes pertencia, mas sim ao povo brasileiro (5 mil contos de réis era o equivalente a 4 toneladas e meia de ouro? Quantia que o Imperador recusou deixando ao País um último benefício: o grande exemplo de seu desprendimento. Infelizmente esse exemplo não frutificou na República, como seria necessário); - no Império o salário de um trabalhador sem nenhuma qualificação era de 25 mil réis? O que hoje eqüivale a 5 salários mínimos; - o Brasil era um exemplo de democracia. Votava no Brasil cerca de 13% da população. Na Inglaterra este percentual era de 7%; na Itália, 2%; em Portugal não ultrapassava os 9%. O percentual mais alto, 18%, foi alcançado pelos Estados Unidos. Na primeira eleição após o golpe militar que implantou a república em nossa terra, apenas 2,2% da população votou. Esta situação pouco mudou até 1930, quando o percentual não ultrapassava a insignificante casa dos 5,6%. - no plebiscito de 1993 a monarquia recebeu, aproximadamente, sete milhões de votos (13% dos votos válidos} e, nesta época uma pesquisa do DATA FOLHA mostrava que 21% da população era monarquista ou simpatizante...

Manifesto Pela Restauração da Monarquia Parlamentar no Brasil (segunda parte) 

Quanto à República dos Estados Unidos do Brasil, sua história mostra uma forma de governo que não consegue fugir de suas origens escabrosas. Nasceu de uma sedição militar (1889). Implantou um regime onde a regra era, como ainda é, a corrupção, a degradação dos costumes e o terror. "Aliás, não lhe escasseiam na crônica fastos lastimosos e pudendos. Atravessamos, em 1894, a ditadura plena: o governo da espionagem, do cárcere e do fuzil, com o lar doméstico entregue às buscas policiais, o erário ao saque dos cortesãos, o crédito público às emissões clandestinas, a vida humana ao espingardeamento, a educação de nossos filhos ao espetáculo de todos os crimes, ao comércio de todas as corrupções. No começo, foi para vencer. Em seguida, para exterminar os vencidos. De 13 de março a 30 de julho as ilhas da nossa baía presenciaram a execução de centenas e centenas de homens, marinheiros da nossa esquadra, que os chora, confiados pelos seus capitães, na hora da rendição, à santidade das leis da guerra e imolados pela vitória truculenta ao apetite dos seus instintos. Durante esse período lutuoso o país inteiro, assombrado, assistira a tragédias como as do Paraná, onde o caminho de ferro conduzia aos espigões das serranias as vítimas do rancor homicida, para as sepultar nos despenhadeiros, fuzilando-as na queda. Tivemos, em março de 1897, a demagogia acompadrada com a autoridade, no Rio de Janeiro, destruindo prelos, armando queimadoiros nas praças, organizando a morte, executando as suas sentenças capitais à cara do governo, na sua capital. Viu-se, pouco mais tarde, nos sertões da Bahia, sobre os restos do fanatismo aniquilado, a liquidação pela degola, pelo petróleo, pela trucidação de mulheres e crianças. Nos sertões de S. Paulo a lei de Lynch, alistada ao serviço dos partidos, consumou impunemente, com a notória proteção dos interesses dominantes, uma das mais horrendas cenas de sangue registradas nos anais da nossa ferocidade. "(Rui Barbosa: em A Imprensa: março de 1900) A historiografia oficial não relata a presença, em nossas águas, de navios da Marinha dos Estados Unidos da América que, com tiro de peça, atingiram um dos navios do dissidente Almirante Saldanha (1893). Atingiram também a nossa soberania. E tudo a pedido do traidor Floriano Peixoto, então Presidente da República. (Nos bons tempos do Império do Brasil, eram os nossos navios que iam impor a ordem onde se fizesse necessário.) Entremeando esses anos de terror, houve um curto período de paz. O Presidente Rodrigues Alves (1902-06) era um monarquista. Foi Conselheiro do Império. Talvez tenha sido o único presidente da República Velha (1899-1930) que realmente fez um bom governo. Destacou-se pelo combate à febre amarela e pelo desempenho de seu governo na área internacional, onde aparece a figura do Barão do Rio Branco. (Foi eleito novamente para a presidência em 1918. Faleceu antes de tomar posse.) O Presidente Afonso Pena teve um governo atribulado (1906-09). Não terminou o seu mandato. Morreu em junho de 1909 em conseqüência das pressões políticas. No governo seguinte (1910-14) ecoaram os gritos dos marinheiros assassinados após a Revolta da Chibata. Encontraram a morte por lutar pelo fim dos castigos corporais (1910). Depois veio a Guerra do Contestado (1912-16). Vinte mil brasileiros mortos! Em seguida, a conspiração militar contra Epitácio Pessoa (1919-22). O Ex-presidente Marechal Hermes, a quem Epitácio qualificava de "sargentão sem compostura", foi preso. O Clube Militar foi fechado. No Rio de Janeiro, as tropas legalistas enfrentaram os hermistas nas ruas. O episódio passou à história como "Os Dezoito do Forte". Os Dezoito eram apenas onze... O Presidente Artur Bernardes (1922-26) governou sob estado de sítio. Em seu governo, estouraram a Revolução de 1923 no Rio Grande do Sul e a Revolução Paulista de 1924. Seu sucessor, o Presidente Washington Luis, foi deposto (1926-30). Foi o fim da República Velha. Veio a ditadura de Getúlio Vargas (1930-45). Uma nova versão da mesma história. Outra vez o terror oficial. Perseguições, assassinatos e torturas estavam definitivamente integradas à rotina de governo. Após a queda de Vargas, foi elaborada uma nova Constituição(1946). Tudo parecia democrático. Puro engano. Nove anos depois, as origens criminosas da república falaram mais alto. O Presidente Carlos Luz foi deposto pela força das armas (1955). Os militares tomaram o poder em 1964. Era a velha história se repetindo. O método republicano foi aplicado à risca. Os mais elementares direitos humanos foram esquecidos. Foram vinte e quatro anos de regime de exceção. Em 1988, foi elaborada uma nova constituição. Ainda está em vigência. Há uma frágil aparência de democracia. Houve o impedimento de um presidente. A corrupção e a ineficiência no governo continuam. É a "praxis" republicana se repetindo: em tempos aparentemente democráticos, cresce a corrupção e a degradação dos costumes; em tempos de ditadura, volta o terror. Desde o golpe militar que reduziu o Brasil a uma república, a democracia tem sido uma presença comum nos discursos e uma impressionante ausência na prática. Seus dois primeiros presidentes não foram eleitos. Os demais, até a ditadura de Getúlio Vargas, chegaram ao poder em eleições duvidosas. Uma participação popular mínima acompanhando um máximo de fraudes eleitorais. Desde o fim da República Velha, há 74 anos, somente três presidentes diretamente eleitos pelo povo conseguiram terminar seus mandatos: Eurico Gaspar Dutra, Juscelino Kubistchek de Oliveira e Fernando Henrique Cardoso. Essa é a história da república no Brasil... 

Manifesto pela Restauração da Monarquia Parlamentar no Brasil (terceira parte) 

O Brasil está deixando de ser brasileiro. Em toda a vida da república no Brasil, o servilismo, o incentivo ao domínio estrangeiro de nossa economia, e o desrespeito à nossa soberania, foram uma constante. Hoje, quatro fatos gravíssimos preocupam os monarquistas: o entreguismo; a adulteração de nossa história; a perda induzida da brasilidade; e a criação de rivalidades étnicas artificiais. São sábias as palavras do Chefe da Casa Imperial do Brasil, Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança: "Nossa história oficial vem sendo reescrita segundo os cânones de desgastadas correntes materialistas. E milhões de nossos jovens são submetidos, a cada dia, ao ensino de uma contra-história. Aos poucos, através de hábeis artifícios psicológicos e propagandísticos, o brasileiro vai perdendo a legítima ufania de sua brasilidade. (...) tudo sugere que o Brasil está sendo conduzido a padecer de uma gravíssima forma de depressão. Depressão induzida, que ameaça tornar-se crônica e irreversível. Os brasileiros, deixando de estimar o seu próprio país, estão sendo levados a, mais cedo ou mais tarde, se submeterem, como se fossem salvíficas, às imposições de qualquer organismo internacional. O Brasil acabaria por se envergonhar daquilo que os outros nos invejam. O desenrolar destes acontecimentos não caminharia, paulatinamente, para que muitos brasileiros aceitassem a entrega de grandes extensões de nosso território — por exemplo a tão cobiçada Amazônia —, com a criação de protetorados estrangeiros, como fazem crer certos rumores que se tornam cada vez mais insistentes e claros até ao nível internacional? Por outro lado, a indução artificial a uma rivalidade étnica vem tentando desfazer o clima de mútuo entendimento, isento de preconceitos e rancores raciais, fruto da miscigenação que aqui se operou com êxito ao longo dos séculos. Em vez de se reforçar a compreensão cristã que consolide cada vez a unidade brasileira, parte-se para uma política de ressentimento e até de ódio. Parece mesmo que, entre nossos compatriotas, essas correntes extremadas tentam erguer verdadeiras cortinas-de-ferro psicológicas. Mas, por trás desses excessos unilaterais e quase fanáticos, vai-se vislumbrando a intenção de classificar cada etnia com uma pequena nação, E teríamos então a criação de múltiplas pequenas "nações" dentro de nosso Brasil, o que faria prever o inevitável esfacelamento deste país que surgiu soberano, sólida e definitivamente uno, do brado de Dom Pedro I, junto às margens do Ipiranga." É preciso impedir que a república continue a destruição da brasilidade e, por conseqüência, do Brasil. Como restaurar a monarquia parlamentar no Brasil? Como retomar o caminho aberto por nossos imperadores? Todas as ações deverão respeitar a ordem constitucional e as leis em vigor. Será cumprida a sentença proferida, no exílio, por Dom Pedro II:"Conspirar para voltar, nunca! Ao povo brasileiro assiste o direito de se governar como julgar mais adequado." O primeiro passo é a divulgação deste manifesto. Solicitamos que todos os monarquistas o enviem para seus conhecidos. É preciso que todo os Brasileiros saibam que existe um movimento a favor da restauração da Monarquia Parlamentar no Brasil. Para dar maior alcance à divulgação deste manifesto e das ações subseqüentes, é necessário que sejam enviados para o Correio Imperial ( correioimperial-owner@yahoogrupos.com.br ) os endereços eletrônicos de todos os que podem participar deste esforço de divulgação da causa monárquica. O segundo passo, já em curso, será o detalhamento do Plano de Ação, tarefa esta que está a cargo de um seleto grupo de monarquistas. Este grupo gostaria de receber suas sugestões para que o planejamento seja o mais democrático possível. Este plano conterá objetivos e metas para a restauração monárquica em nossa terra. Uma de suas diretrizes mais importantes será a promoção da união de todos os monarquistas. Ao contrário dos republicanos que se fragmentam em partidos políticos conflitantes, os monarquistas não se dividem porque abrigam todas as correntes de pensamento político. Sua unidade é garantida pela fidelidade ao Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, "de jure", Dom Luiz I, Imperador de todos os brasileiros. No entanto, a organização dos monarquistas brasileiros deverá ser feita de forma planejada. Segundo a recomendação da Casa Imperial, em cada cidade, bairro, local de trabalho, órgão público (civil e militar), deverá ser criado um Círculo Monárquico (nos próximos dias será enviado o modelo de estatuto e recomendações complementares necessários à formação de um Círculo Monárquico). Unidos, os monarquistas terão força para influenciar os meios de comunicação, a política e a economia; preservarão a história e a cultura brasileira; enfraquecerão internamente a república que, desacreditada e sem resistências, cairá inevitavelmente. A restauração da monarquia é o reencontro dos brasileiros com a sua História, com as suas tradições, com o seu destino de grandeza interrompido por uma traição. A alma brasileira é monárquica. Suas manifestações mais legítimas falam de reis, rainhas, príncipes e princesas. É alegre, musical e colorida. Não se adapta ao cinza neurastênica da república. Tem fé. Tem esperança. A união dos monarquistas brasileiros nos levará ao caminho aberto por nossos imperadores em direção a um futuro melhor, mais humano, mais brasileiro. Como recomenda o Chefe da Casa Imperial do Brasil, Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança: "E isto passo a passo, dia a dia. Em uma aurora de ressurreição monárquica nos mais diversos pontos de nosso território-continente. Aurora que, desta vez ainda, não teve tempo de fazer-se meio-dia, é certo. Mas também aurora que despertou uma generalidade de entusiasmo, o qual com ritmos crescentes e recursos também crescentes, tem todas as condições para mostrar ao Brasil que este dispõe da plenitude dos meios para se reerguer, e transformar-se numa das maiores nações do mundo, quando chegue ao meio-dia grandioso de sua História".

Viva Dom Luiz Brasil, 10 de Julho de 2004

Correio Imperial